Working on demand

The (de)regulation of the audiovisual labour in Brazil and the challenges of cultural policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22475/rebeca.v14n2.1340

Keywords:

Audiovisual labor, Cultural policies, On demand labor, Streaming platforms

Abstract

This article examines labour relations in Brazil’s audiovisual sector within a context shaped by cultural policies and the rise of streaming platforms. It focuses on employment conditions of those working “behind the camera”, especially “below-the-line” workers in subordinate production and post-production roles. The analysis argues that workforce structuring is simultaneously driven by public investment and market dynamics, particularly the logic of intermittent production. Methodologically, the study adopts a mixed approach, combining quantitative and statistical data with qualitative insights drawn from semi-structured interviews. Three main dimensions are investigated: (i) the role of cultural policies in shaping the audiovisual labour market in Brazil over the past two decades; (ii) the legal and institutional dilemmas raised by informal and precarious forms of hiring; and (iii) the social consequences produced by the absence of robust regulation and labour protections. Findings indicate that cultural policies have expanded employment opportunities within the national audiovisual industry. However, they have also coexisted with persistent contractual flexibilisation and diffuse employment boundaries. At the same time, critical perceptions and emerging practices of resistance reveal that labour regulation remains a central issue in the contemporary Brazilian audiovisual market.

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Author Biography

Bruno Casalotti, Universidade Estadual de Campinas

He received his PhD in Social Sciences from the Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais at the Instituto de Filosofia e Ciências Humanas of the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). His research focuses on Work, Politics, and Society.

References

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANCINE - Agência Nacional de Cinema. Emprego no Setor Audiovisual: Estudo anual 2017 (Ano-Base 2015). Brasília: Observatório do Cinema e do Audiovisual, Agência Nacional do Cinema, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/publicacoes/arquivos.pdf/emprego_no_setor_audiovisual.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

ANCINE - Agência Nacional de Cinema. Emprego no Setor Audiovisual: Estudo anual 2018 (Ano-Base 2016). Brasília: Observatório do Cinema e do Audiovisual, Agência Nacional do Cinema, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/publicacoes/arquivos.pdf/emprego_no_setor_audiovisual_0.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

ANCINE - Agência Nacional de Cinema. Resultados Consolidados do Fundo Setorial do Audiovisual. Brasília: Observatório do Cinema e do Audiovisual, Agência Nacional do Cinema, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/fsa/resultados/resultados-consolidados-fsa-10-anos-v2.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

ANCINE - Agência Nacional de Cinema. Emprego no Setor Audiovisual: Ano base 2019 (Ano-Base 2019). Brasília: Observatório do Cinema e do Audiovisual, Agência Nacional do Cinema, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/publicacoes/arquivos.pdf/emprego_setor_audiovisual.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

ANCINE - Agência Nacional de Cinema. Instrução Normativa 159, de 23 de dezembro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 244, p. 26, 24 dez. 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-159. Acesso em: 29 dez. 2025.

APRO; SEBRAE. Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (SEBRAE). Mapeamento e impacto econômico do setor audiovisual no Brasil. APRO; SEBRAE; Fundação Dom Cabral, 2016. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/b09ddeb1b21ee94db5de582a7f813eb4/$File/7471.pdf. Acesso em: 29 dez. 2025.

AUTRAN, Arthur. O pensamento industrial cinematográfico brasileiro. Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

BAHIA, Lia; BUTCHER, Pedro; TINEN, Pedro. O setor audiovisual e os serviços de streaming: da necessidade de repensar a regulação e as políticas públicas. Revista EPTIC - Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação da Comunicação e da Cultura, Aracaju, v. 24, n. 3, p. 101-116, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.54786/revista%20eptic.v24i3.17814. Acesso em: 29 dez. 2025.

BERNARDET, Jean-Claude. Cinema brasileiro: propostas para uma história. 2 ed. Revista e Ampliada. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

CARLEY, Michael. Indicadores sociais: teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1985

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.

DROPPA, Alisson; BIAVASCHI, Magda Barros; VAZQUEZ, Bárbara Vallejos. O Tribunal Superior do Trabalho e o fenômeno da terceirização no Brasil: notas de uma investigação. Equidad & Desarrollo, n. 33, p. 105-120, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=95779229006. Acesso em: 29 dez. 2025.

KREIN, José Dari; PRONI, Marcelo Weishaupt. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. (Documento de trabalho n. 4 — Série Trabalho Decente no Brasil). Brasília: OIT, 2010.

LADEIRA, João Martins; DE MARCHI, Leonardo. Rede de imbróglios: a regulação do streaming no Brasil e suas ambiguidades. Contracampo, Niterói, v. 38, n. 3, p. 68-79, dez. 2019-mar. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22409/contracampo.v0i0.28444. Acesso em: 29 dez. 2025.

MICHELAT, Guy. Sobre a utilização da entrevista não-diretiva em sociologia. In: THIOLENT, Michel. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. 3 ed. São Paulo: Polis, 1982. p. 191-212.

RAMOS, José Mário Ortiz. Cinema, televisão e publicidade: cultura popular de massa no Brasil nos anos 1970-1980. São Paulo: Annablume, 2004.

SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

SINGER, André. A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista. In: SINGER, André; LOUREIRO, Isabel. As contradições do Lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.

Published

2026-01-05

Issue

Section

Dossier