Federal funding and box office results
An analysis of independent Brazilian cinematographic audiovisual works
DOI:
https://doi.org/10.22475/rebeca.v14n2.1321Keywords:
audiovisual, public policies, incentive laws, Brazilian Audiovisual Sector FundAbstract
The article investigated the existence of differences in box office revenues of independent Brazilian films financed exclusively by a specific type of federal funding mechanism — direct or indirect. To this end, non-parametric statistical tests were applied to data publicly available from the Brazilian National Film Agency (ANCINE) between 2013 and 2022. The results indicated that fiction/animation works financed exclusively by federal indirect co-production funding mechanisms achieved better commercial results than those financed exclusively by the Audiovisual Sector Fund (Fundo Setorial do Audiovisual - FSA), a direct funding mechanism. In contrast, documentaries financed by both types of public resources did not show statistically significant differences in their results. Additionally, the allocation of public resources is higher in fiction/animation works than in documentaries. The conclusion is that fiction/animation works financed by federal indirect co-production funding mechanisms have greater commercial potential than those financed by the FSA, given that investment decisions are made by economic agents operating in areas related to cinematographic activity. The research was limited to observing, within the proposed time frame, only works that obtained federal funding exclusively from indirect co-production or the Audiovisual Sector Fund, without any combination of funding from these two types of sources. Although the analysis of the efficiency of the application of federal incentivized resources is a recurring theme in academic research, this study innovates by comparing box office results relating to different types of federal sources (indirect or direct funding) and genres of produced works (fiction/animation and documentary).
Downloads
References
ABRANTES, Marta. Geografia da Indústria Audiovisual no Brasil. In: Intercom -Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 27, 2004. Porto Alegre. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2004. Disponível em: https://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/71551013738331782542262269074986664929.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.
ANCINE – Agência Nacional do Cinema. Listagem de filmes brasileiros lançados 1995 a 2023. 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/cinema/arquivos-pdf/listagem-de-filmes-brasileiros-lancados-1995-a-2023.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.
ANCINE – Agência Nacional do Cinema. Painel Indicadores do Mercado de Exibição. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/Paineis%20Interativos/painel-indicadores. Acesso em: 01 ago. 2025.
ASSIS, Stephanie Karoline da Cruz; PEREIRA, Clesia Camilo; WILBERT, Marcelo Driemeyer. Lei do Audiovisual: análise da eficiência de captação e de produção. Revista Ciências Sociais em Perspectiva, [S. l.], v. 19, n. 5anos, p. 164–186, 2021. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ccsaemperspectiva/article/view/27341. Acesso em: 01 ago. 2025.
BARRADAS, Ary Vieira; COSTA, Kleyton da. As diferenças regionais do mercado audiovisual brasileiro. UFRJ, Rio de Janeiro, outubro de 2023. Texto para Discussão 025/2023. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/TDS/2023/TD_IE_025_2023_BARRADAS_COSTA.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.089 de 02 de março de 1970. Dispõe sobre a legislação do Imposto de Renda, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 mar. 1970. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del1089.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.685 de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jul. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8685compilado.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.430 de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9430compilada.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.228-1 de 06 de setembro de 2001. Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 set. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2228-1.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, prorrogando e instituindo mecanismos de fomento à atividade audiovisual; e dá outras providências.. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11437.htm. Acesso em: 17 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.132 de 30 de abril de 2025. Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual), e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc 2); e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 mai. 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2025/Lei/L15132.htm. Acesso em: 01 ago. 2025.
BRITZ, Iafa. et al. Film Business: o negócio do cinema. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2010. 208 p.
FAILACHE, Mauricio José Vera. Produção cinematográfica no Brasil, distribuidoras majors e mercado: o caso do filme Dois filhos de Francisco. Tese (Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11765. Acesso em: 01 ago. 2025.
FERNANDES, Daniela Pfeiffer. Diversidade cultural e concentração da indústria audiovisual no eixo RJ-SP: análise do contexto e implicações para o desenvolvimento cultural brasileiro. Dissertação (Mestrado). Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18589&idi1. Acesso em: 01 ago. 2025.
FIELD, Andy. Descobrindo a estatística usando o SPSS. Porto Alegre: Penso, 2020.
IKEDA, Marcelo. Cinema brasileiro a partir da retomada: aspectos econômicos e políticos. São Paulo, SP: Summus, 2015.
MAIA DE SOUZA, Mateus; DE MIRANDA ALEM, Nichollas. Direito à cultura e políticas públicas no Brasil: uma análise dos gastos diretos e indiretos com o setor audiovisual durante a Nova República. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 3, n. 2, 2016. Disponível em: https://revistareed.emnuvens.com.br/reed/article/view/127. Acesso em: 01 ago. 2025.
SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2023.
VENANZONI, Thiago Siqueira. Diversidade e democratização no cinema e no audiovisual brasileiro: um panorama de 2001 a 2021. Novos Olhares, v. 10, n. 2, p. 88–100, 24 nov. 2021. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/novosolhares/article/view/190170. Acesso em: 01 ago. 2025.
ZUBELLI, Luana Maíra Rufino Alves. Uma visão sistêmica das políticas públicas para o setor audiovisual: entendendo sua trajetória desde os anos 1990 no Brasil. Tese (Doutorado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPGE/teses/2017/Luana%20Ma%C3%ADra%20Rufino%20Alves%20da%20%20Silva.pdf. Acesso em: 01 ago. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Carlos Gustavo Ramos Silva, Agnes de Souza Arruda, Alexandre Wagner Silva Hilsdorf

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under theCreative Commons Attribution License, which allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License.
CC BY-NC-SA
This license allows others to remix, adapt, and create from your work for non-commercial purposes, provided they credit you and license new creations under identical terms.
You are free to:
● Share — copy and redistribute the material in any medium or format.
● Adapt — remix, transform, and build upon the material.
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms:
● You must give appropriate credit, provide a link to the license, andindicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
● You may not use the material for commercial purposes.








